Comparar a TPL com outras licenças
Um resumo comparativo da TPL 2.3 face às licenças permissivas e de copyleft mais comuns. É uma vista de conveniência, não aconselhamento jurídico — o texto próprio de cada licença é autoritativo. As referências à TPL ligam ao texto completo.
| Condição | TPL 2.3 | MIT | Apache-2.0 | BSD-3-Clause | GPL-3.0 |
|---|---|---|---|---|---|
| Utilização comercial | Sim, explícito | Sim | Sim | Sim | Sim |
| Modificar e redistribuir | Sim, explícito | Sim | Sim | Sim | Sim |
| Concessão de patentes | Sim, explícito §3 | Não mencionado | Sim, explícito | Não mencionado | Sim, explícito |
| Copyleft sobre derivadas | Não — sem copyleft §4.3 | Não | Não | Não | Sim, forte |
| As obras construídas com ele são suas | Sim — Obras de Utilizador §4 | Não tratado | Não tratado | Não tratado | Não tratado |
| Termos explícitos de treino de IA / ML | Sim §4.4 | Silêncio | Silêncio | Silêncio | Silêncio (controverso) |
| Deve documentar alterações | Melhor esforço §5.4 | Não | Sim (avisos) | Não | Sim (assinalado) |
| Proteção de marca | Sim §8 | Silêncio | Limitado | Cláusula de não aprovação | Silêncio |
| Transmissão de elementos de terceiros | Explícito §6 | Retenção de avisos | Ficheiro NOTICE | Retenção de avisos | Obra inteira licenciada |
| Via de aviso para serviços alojados | Explícito §5.8 | Silêncio | Silêncio | Silêncio | Silêncio (ver AGPL) |
| Designação de lei / foro | Sim §12.2 | Silêncio | Silêncio | Silêncio | Silêncio |
| Extensão do texto da licença | Longo (~46 KB) | Muito curto | Médio | Muito curto | Longo |
«Silêncio» significa que o texto da licença não aborda a questão; o comportamento recai então no direito de autor geral e na interpretação. Textos completos: TPL, MIT, Apache-2.0, BSD-3-Clause, GPL-3.0.
A versão curta
- Vem da MIT/Apache e quer termos mais explícitos? A TPL mantém tudo permissivo e acrescenta respostas explícitas para o treino de IA, as Obras de Utilizador, os serviços alojados, as marcas e os elementos de terceiros — ao custo de um texto mais longo.
- Vem da GPL e quer manter as suas derivadas fechadas? A TPL não tem copyleft (§4.3) e ainda assim exige avisos e atribuição (§5).
- Quer uma licença permissiva num só ficheiro com proteção de patentes? A TPL reúne uma concessão de patentes explícita (§3) e distribuição permissiva — a Apache-2.0 é a alternativa comum mais próxima.